Plenário nega foro especial para suplente de senador

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Banco indeniza por pagar cheques falsificados