Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Recurso extraordinário

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade do processo. Violação ao princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal. Rejeição. Precariedade da prova. Não acolhimento.