Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

TRF nega pedido de candidata que pretendia reintegração no curso de formação profissional da Polícia Federal

Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.

Mantida anulação de ato que excluiu gestante de curso de formação de praças

Auxílio-doença. Estabilidade provisória prevista em norma coletiva. Afastamento no curso do aviso prévio.

Recorrem as partes a este Regional a fim de modificar a sentença das fls. 344-358, complementada às fls. 363-364, que acolheu parcialmente as pretensões da obreira.

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas