Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

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Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

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Depositário infiel.

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Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

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