Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.