Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de execução

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:13

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:17

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Pedido de falência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Produção Antecipada de Provas
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 10:19

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:20

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente
Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Contestação. Inexistência de vínculo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 9227

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Ação de execução

Modelo de Petição

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Responsabilidade civil do banco. Dano moral. Furto de talonários de cheques. EMPRESA Terceirizada contratada para telentrega de talão de cheques.

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Pedido de falência.

Produção Antecipada de Provas

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Contestação. Inexistência de vínculo.

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

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