Home- busca: dano material
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:55
Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade do empregador.
Para a configuração dos danos morais e materiais, necessária é a existência de dano efetivo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:00
Decisão confirma prática de peculato por servidora
Servidora foi condenada a ressarcir integralmente o dano ao erário público, a pagar multa civil de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:14
Empresa não deve indenização a passageira que dorme e perde desembarque
Não houve dano moral ou constrangimento, já que a autora desceu próximo de seu destino e a empresa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:30
2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime
, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:30
TJ condena município por omissão
ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29
Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:22
Vôo 447: TJ do Rio aumenta valor da indenização
R$ 1,6 milhão a indenização por dano moral que a companhia aérea terá que pagar aos familiares
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17
Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:22
Definição deve levar em conta interesse da criança
existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:17
Assédio moral. Ocorrência.
Para a concretização do dano, por assédio moral, é necessária a exposição do trabalhador a
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:00
Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:59
Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes por saques indevidos
ausência de dano moral ante a "negligência" de dois clientes na utilização de cartão magnético.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:58
Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou
pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:07
STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida
do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 09:51
Paciente que teve diagnóstico equivocado de leucemia será indenizada
manteve indenização por dano moral de R$ 5 mil pela Policlínica Central LTDA.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:10
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:32
Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal
A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
argumento de haver sofrido dano moral por conduta imoral de superior hierárquico - insuficiência de provas - recurso improvido.
