TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar

O processo, entretanto, foi posteriormente anulado por vício de forma, e o militar pleiteou indenização diante da repercussão da prisão, que resultou em ofensa a sua honra perante os colegas e a comunidade.

Veículo não poderia ter ido a leilão

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, condenou o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a pagar a um motorista o valor de R$ 3 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 5.355 mil por despesas comprovadas.

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de reverter decisão regional que, além de condená-la ao pagamento de danos morais por ter feito revista íntima em uma garçonete terceirizada, foi obrigada a reconhecê-la como uma de suas empregadas efetivas. A Segunda Turma do TST negou provimento ao recurso de agravo de instrumento do hotel, o que, na prática, mantém a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.

Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

A medida foi considerada ato discriminatório.

Walmart deverá indenizar vendedor alvo de castigos

Gerente passou a aplicar punições quando ele não conseguia atingir as metas de venda determinadas pela empresa

Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose

Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, concedendo indenização de R$ 20 mil reais a cada filho participante da ação

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.

Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento

Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.

Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele

Indenização foi arbitrada em R$ 9.300 reais por danos morais e R$ 79,50 por danos materiais