Home- busca: danos materiais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:05
Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS
Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:39
Fecomércio MG produz cartilhas sobre as MPs 1.045/2021 e 1.046/2021
Federação produz dois materiais no formato de perguntas e respostas com medidas trabalhistas excepcionais para a pandemia.
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:25
CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014
Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:05
TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante
do estabelecimento. Indenização por danos estéticos e morais foi fixada em R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM
O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Privação do capital. Danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:13
Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê
vitalícia à criança, no valor de um salário mínimo, além de indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:15
Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização
Segundo a jurisprudência do TST, o empregador é responsável pelo pagamento de indenização por danos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 09:54
Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco
condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:16
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:42
Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por negligência médica durante o parto
Ela receberá R$ 40.000,00, referente aos danos morais, e R$ 20.000,00 pelos danos estéticos.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:15
Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica
Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:20
Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.
Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 10:38
Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”
público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:32
Os custos do assédio moral
"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:14
Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente
acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:33
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:50
Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente
A autarquia responsável por rodovia estadual responde objetivamente pelos danos causados ao
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:00
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
A Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais da autora, determinando que o TJRJ
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:30
Recusa em transporte enseja condenação de empresa
Empresa terá de indenizar passageira deficiente em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter
