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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:30
Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49
Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:15
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:00
Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais
Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.
Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36
Recurso de revista. Agravo de instrumento.
Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:02
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.
Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.
Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.
Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:40
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:05
Indenização por danos morais. Imprensa. Veiculação de notícia inverídica.
Imputação ao autor da prática de agressão física contra árbitro de futebol alemão. Programas esportivos exibidos em rede nacional de televisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:15
Indenização. Veículo apreendido judicialmente. Ilegalidade. Débito quitado. Danos morais.
Majoração. Juros e correção monetária. Danos materiais. Ausência de prova específica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.
Existentes. Valor razoável. Voto vencido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:05
Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:55
Perda de uma chance. Danos materiais e morais.
A perda de uma chance, conquanto venha sendo admitida como nova modalidade de dano, comporta, para sua reparação, o preenchimento dos mesmos requisitos de qualquer dano indenizável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.
Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Subtração de numerário guardado no quarto do hotel pelo hóspede. Responsabilidade objetiva do fornecedor do serviço. Valor do dano material não demonstrado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:50
Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal
Secretária receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão da acusação indevida feita pelo radialista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.
Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.
