Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:25

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do estado.

Busca e apreensão realizada na residência dos autores por policiais civis e militares munidos de mandado judicial de busca e apreensão.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:11

Bancário que realizava transporte de valores receberá indenização por danos morais

Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem condições de segurança para caracterizar o dano moral, porque essa situação o expõe ao risco de violência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:32

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:10

Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'

Autora foi abordada por vendedores da editora na universidade em que estudava, os quais lhe entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:02

Ação de reparação por danos morais e materiais. Briga em baile noturno.

Demandante que alega ter sido agredido por seguranças da empresa ré. Teses aparentemente conflitantes. Versão do autor confortada por depoimentos dignos de credibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:59

Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos.

Celesc. Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede Seguradora que pagou parte dos valores para conserto do maquinário Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:15

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.

Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05

Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:30

Bancária investigada por má conduta não recebe indenização por danos morais

A trabalhadora alegou que, ao ter sido submetida à auditoria interna, ter sido humilhada ao ter sua vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00

Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional

A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:15

Industriário acidentado não consegue aumentar valor de indenização por danos morais

O reclamante trabalhava para uma indústria multinacional do ramo de alimentos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:11

Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Conversão da pensão mensal em indenização única.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:28

Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos

Ao se posicionar com as ferramentas e o detector de tensão para começar o trabalho, o eletricista, acreditando que a energia local estava desligada, acabou encostando seu braço em um cabo energizado, sofrendo forte choque elétrico, o que levou à amputação dos braços
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:20

Ação de indenização por danos morais e materiais. Assalto à mão armada no interior de ônibus interestadual.

Improcedência do pedido. Apelo do autor. Fato externo a não ultrapassar os limites da responsabilidade contratual do transportador. Caso fortuito.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:00

Homem deverá ressarcir gastos de ex-noiva com reforma

Além de danos materiais, ele deverá pagar danos morais à mulher, com quem rompeu às vésperas do casamento
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:15

Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:15

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser contratada para trabalhar apenas uma vez por semana durante quatro horas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:05

Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:55

Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.

Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 33411

Busca e apreensão realizada na residência dos autores por policiais civis e militares munidos de mandado judicial de busca e apreensão.

Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem condições de segurança para caracterizar o dano moral, porque essa situação o expõe ao risco de violência

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.

Autora foi abordada por vendedores da editora na universidade em que estudava, os quais lhe entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço

Demandante que alega ter sido agredido por seguranças da empresa ré. Teses aparentemente conflitantes. Versão do autor confortada por depoimentos dignos de credibilidade.

Celesc. Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede Seguradora que pagou parte dos valores para conserto do maquinário Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público.

Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido

A trabalhadora alegou que, ao ter sido submetida à auditoria interna, ter sido humilhada ao ter sua vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira

A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora

O reclamante trabalhava para uma indústria multinacional do ramo de alimentos

Conversão da pensão mensal em indenização única.

Ao se posicionar com as ferramentas e o detector de tensão para começar o trabalho, o eletricista, acreditando que a energia local estava desligada, acabou encostando seu braço em um cabo energizado, sofrendo forte choque elétrico, o que levou à amputação dos braços

Improcedência do pedido. Apelo do autor. Fato externo a não ultrapassar os limites da responsabilidade contratual do transportador. Caso fortuito.

Além de danos materiais, ele deverá pagar danos morais à mulher, com quem rompeu às vésperas do casamento

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser contratada para trabalhar apenas uma vez por semana durante quatro horas

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.

Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.

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