Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário

Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Arquivado pedido para que denúncias contra presidente do Senado fossem analisadas pelo plenário da Casa

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 28213, considerando prejudicado o pedido de liminar protocolado por sete senadores da República.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana

Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.

Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética

A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também

Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates

parlamentar - na Câmara dos Deputados. Com a mudança, essa obrigatoriedade passou a ser apenas para os

Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras

(PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras

Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória

Segundo MP o parlamentar não indicou o conteúdo dos gastos com serviços gráficos, não realizou o

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

sessão pública da Câmara que a defesa do parlamentar pretendia juntar aos autos do MS como prova.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas

Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.

declaração de nulidade da Resolução nº 507/2001, que instituiu, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Comissão Parlamentar de Inquérito.

Justiça derruba decisão que cassou mandato de vereador em Rafard

O vereador teria comparado os seis bonecos que formam o logotipo do Legislativo aos vereadores que apoiam o governo municipal, insinuando uma possível manipulação deles pelo Executivo