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TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Acidente com trator gera DPVAT

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes