Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental

Trata-se de ação pelo rito ordinário em que a parte autora, requer a condenação da ré em indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EDNAIRA LESSA LUCAS em desfavor de UNIMED CONFEDERAÇÃO CENTRO OESTE TOCANTINS.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

José Hercules da Silva propôs ação de reparação em desfavor de Ramom Campos, visando a obtenção de danos morais, materiais e estético.

Ação de indenização por danos morais

Banco. Fila de atendimento.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

O réu contestou, aduzindo que a devolução dos cheques, por ordem do banco sacado, constitui exercício regular de direito e tem por finalidade proteger o próprio emitente das cártulas, ressaltando que a devolução do cheque pela alínea 25 não enseja o protestou ou qualquer restrição de crédito.