Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP