Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro