Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.

Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.

Justiça autoriza cranioplastia em hospital particular.

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.