Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Comissão rejeita novas normas para presídios