Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.

Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.

Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29).

Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

TJSP suspende afastamento do presidente do Metrô

Uma decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital havia determinado o afastamento de Avelleda em razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô

Pleno abre processo administrativo contra juiz da capital

A Corregedoria constatou indícios de ilícitos que demandam a necessidade de uma maior apuração do procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais