TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário

O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00

TJSC põe fim a litígio envolvendo guarda, visitação e alimentos a filho adolescente

Conflito familiar foi resolvido na Corte perante os membros da Câmara e do procurador de Justiça

Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual

Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual

Inconstitucional lei sobre o horário do comércio em Rosário do Sul

Pela legislação, ficava proibido o comércio aos sábados à tarde e no domingo, exceto nos casos em que fosse exercido por proprietários, sócios ou familiares, até o primeiro grau

TJ determina pagamento de gratificação a promotores de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por maioria de votos, conceder o mandado de segurança contra o procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas.

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

TJ suspende férias coletivas

Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%

Foi concedida liminar para suspender trâmide de uma ação perante o juizado recursal da Bahia em que se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.