Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição no acórdão proferido por esta corte de justiça.

Dos consórcios públicos (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008; E-mail: [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629

Estupro, atentado violento ao pudor e roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação. Ausência de provas quanto à participação do apelante nos crimes sexuais.

Fundamento não acolhido. Provas suficientes quanto à concorrência do apelante para as práticas ilícitas. Recurso conhecido e improvido.

Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.

A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Estatais rendem extras para ministros

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais