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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:22
Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância
Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:40
Plano de Saúde é condenado a pagar indenização à cliente
Representantes do plano de saúde entraram com apelação cível pedindo a redução da indenização e que valor deveria ser cobrado ao hospital que não prestou o atendimento
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 18:20
Caminhão deve ser fornecido a empresa
O veículo apresentou defeitos graves de fabricação por quatro vezes, não sendo feito o reparo pela concessionária
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:20
Dono de sorveteria multado por deixar jovem jogar sinuca em horário escolar
O comerciante garantiu que os jovens se faziam acompanhar por um adulto na data do fato e até alegou ter se enganado ao calcular a idade dos ?jogadores?
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:08
Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC
A matéria não merece maiores explanações, já que o artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 122/94, determina que o adicional deve incidir sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:08
Balneário Camboriú terá que usar tarja para identificar processos de idosos
?Trata-se de uma adequação ao Estatuto do Idoso, assim como de lei estadual que já disciplina o mesmo assunto?, anotou o desembargador
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:00
TJSE aplica medida cautelar baseado na Lei 12.403/11
Com o advento da Lei 12.403/11 só caberá a prisão preventiva quando não houver a possibilidade de aplicação das Medidas Cautelares
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:25
A fiança é exigência legal para renovação de financiamento estudantil (FIES)
A Turma entende que a exigência é legítima, de acordo com o disposto na Lei 10.260/2001, art. 5.º, VI e § 4.º, e com a jurisprudência dominante no STJ
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:40
Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda
O esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM, foi descoberto durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:30
Paciente consegue tratamento contra nanismo
De acordo com a juíza, a prestação de serviços e a prática de ações que visem resguardar a saúde dos cidadãos constituem obrigações solidárias da União, Estados e Municípios
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:16
Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha
A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:01
Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival
No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:21
Juíza determina apuração de calúnias
Servidora pública disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:18
Paciente com câncer sanguíneo grave receberá medicamento gratuito do Estado
O autor não tem condições financeiras para adquirir o remédio, que ultrapassa R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:23
Município deverá conceder tratamento a pessoa com complicações circulares
O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:18
Compradores devem devolver imóvel por falta de pagamento
Após quitarem 41 prestações, o imóvel foi entregue. A partir de então, eles não pagaram mais nenhuma parcela
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:52
Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer
A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:05
Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias
Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:52
Ex-prefeito de Orlândia é condenado por atos de improbidade administrativa
O ex-prefeito e funcionários de uma agência de publicidade são acusados de lesar o patrimônio público em processo de licitação
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51
Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina
A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com histórico de doença cardiovascular podem ter aumentado o risco de doença coronariana, acidente vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento
