TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir

O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Internet veloz, fraude mais ainda

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Processo da competência do Tribunal do Júri.

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube