Agravo. Direito à saúde.

Fraldas descartáveis.

Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral

, além de ser agredido fisicamente e receber medicamentos para psicose aguda sem supervisão de profissional capacitado

TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

Estado, porque, para um único paciente, consumiria o equivalente a 1/36 do repasse anual do SUS para medicamentos

Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.

Portador de hepatite terá tratamento gratuito

medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica

Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde

Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos

Levar denúncia à polícia, sem interesse escuso, não implica dano moral

votos para seu partido através da distribuição de alimentos e medicamentos

União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo

A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e

Procuradores asseguram liberação de antidepressivo genérico com a fórmula do Lexapro

Laboratório responsável pelo remédio alegava que o fabricante dos medicamentos genéricos estaria

Fisco gaúcho não pode exigir de farmácias o ICMS/ST de produtos bonificados

clientes de distribuidoras de medicamentos, visando ao recolhimento do tributo.

Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica

Atualmente, o regime especial de crédito presumido para esses produtos se limita a remédios relacionados pelo Poder Executivo

MPF quer agilidade na execução de sentença sobre medicamentos excepcionais

Além da multa aplicada ao Estado, o Ministério Público Federal também requer multa pessoal para o secretário estadual de Saúde pela falta desses medicamentos

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Lei de Cordeirópolis sobre entrega domiciliar de medicamentos é inconstitucional

domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, com dificuldades de locomoção

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.

DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.

Rejeitada denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos

mil reais do TFVS para a aquisição de medicamentos básicos, em outubro de 2007