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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:59

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:22

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:52

Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:00

Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:40

Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Constitucional
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10

Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Civil
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:25

Indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome do de cujus nos órgãos de restrição ao crédito.

Direito de personalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:35

Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.

Direito civil. Conflitos possessórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:25

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:26

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:08

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:40

Questões de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 61829

Direito Processual Civil.

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Administrativo.

Direito de personalidade.

Direito civil. Conflitos possessórios.

Direito adquirido. Ordem concedida.

Direito civil e econômico.

Direito de remição.

Curso de direito reprovado

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Ação ordinária.

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Tributário.

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O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.