Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.

Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.

Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.

Processual civil e tributário. Importação. Classificação tarifária.

Erro de fato. Violação ao artigo 535 do CPC não configurada.

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de advogados, mas que, entretanto, pode ser aplicada em várias outras situações, inclusive nos casos de perda de uma chance nos acidentes aéreos

Processual civil. Agravo regimental. Decisão agravada.

Ausência de impugnação específica.

O problema filosófico da responsabilidade Civil

Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

Tributário. Execução Fiscal. Bacenjud. Impenhorabilidade

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.