Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.

Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.

Processual civil e tributário. Importação. Classificação tarifária.

Erro de fato. Violação ao artigo 535 do CPC não configurada.

Processual civil. Agravo regimental. Decisão agravada.

Ausência de impugnação específica.

O problema filosófico da responsabilidade Civil

Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

- Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Processo civil. Execução. Extinção do processo.

Inércia do exeqüente. Presunção de quitação da dívida.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.

Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.