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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Processo civil francês

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:36

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas. Os pedidos foram atendidos nas instâncias
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 09:34

Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras

demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00

TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping

comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43

Incorporação de gratificação e direito adquirido

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:26

Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito

como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:31

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:06

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 63471

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas. Os pedidos foram atendidos nas instâncias

internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.

demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial.

comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.

, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os

apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Por João Badari

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