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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:44

ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente

Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:20

Doença rara deverá ser custeada pelo SUS

Segundo a decisão, o dispositivo constitucional não pode significar apenas uma norma programática
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:45

Recurso de revista. Férias. Gozo na época própria.

Pagamento do terço constitucional no prazo legal e da remuneração das férias a destempo. Dobra devida.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:14

Questões de Direito Previdenciário

Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 20:58

O Estado ou o Município têm obrigação de custear tratamento médico, fornecimento de medicamento, Home Care e fórmulas especiais a quem não possui condições?

Estado, Município e União têm obrigação constitucional de garantir a saúde a todos.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06

Sucessão do Direito Possessório

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 09:19

Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos

Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:00

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais

Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10

Justiça reconhece direito de homossexual.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

que cerne à Emenda Constitucional n. 96, quando da decisão de legalizar a vaquejada - tal prática
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Array Publicado em 2025-10-09T12:16:54+00:00

Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 65813

Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial

Segundo a decisão, o dispositivo constitucional não pode significar apenas uma norma programática

Pagamento do terço constitucional no prazo legal e da remuneração das férias a destempo. Dobra devida.

Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Estado, Município e União têm obrigação constitucional de garantir a saúde a todos.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz

que cerne à Emenda Constitucional n. 96, quando da decisão de legalizar a vaquejada - tal prática

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada

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