Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:42

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

Trata-se de direito irrenunciável
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:14

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Questões Diversas

Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

Marconi Falcone. Doutorando em Direito constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Rafael Fecury Nogueira, Advogado,OAB-PA 12.452. Especialista em Direito e Processo Penal pela
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00

Penhora de valores por intermédio do BACEN - Algumas considerações sobre a evolução do instituto e incidência parcal em conta-salário

Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:34

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST
Array Publicado em 2025-02-15T10:43:31+00:00

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 63196

Trata-se de direito irrenunciável

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil.

Noções de Direito do Trabalho

A humanização do direito penal.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Marconi Falcone. Doutorando em Direito constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

Rafael Fecury Nogueira, Advogado,OAB-PA 12.452. Especialista em Direito e Processo Penal pela

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da

Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do

, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

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