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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:53

Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:33

JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24

Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:48

Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória

provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Questões Diversas

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

A essência da justiça na fundamentação das decisões

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:46

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:38

IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae

O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trabalho. Município.

Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo de causalidade entre os danos sofridos pela vítima e a omissão da administração pública.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:24

Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 15:43

Ação de cobrança. Servidora Municipal. Pretensão ao recebimento de Horas Extras

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Breves considerações sobre lesão corporal

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:35

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

Exibindo resultado de 5581 até 5600 de um total de 78321

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do

provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um

O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia.

Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo de causalidade entre os danos sofridos pela vítima e a omissão da administração pública.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

A decisão foi unânime.

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

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