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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:31
Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:45
Tolerância e Asilo

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:58
6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 17:10
Estado de SP não pode cobrar valores de bolsa de mestrado de estudante
A Decisão é da juíza de Direito Patrícia Persicano Pires, da capital.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20
ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito
Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

como se há ou não possibilidade de desconstituição da referida paternidade no direito brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Petição. Art. 748 do CPP. Antecedentes criminais. Inquéritos arquivados. Reabilitação, absolvição e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Exclusão de dados do registro de identificação criminal. Direito líquido e certo.
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Array Publicado em 2005-04-20T04:00:00+00:00
Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.

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