Home- busca: direito privado
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos
-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20
Práticas abusivas em face do CDC
O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:05
A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade
Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:03
Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor
Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00
Função Pública e Agentes Públicos: evolução e tendências.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução
Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Prisão temporária: "Primeiro a polícia prende; depois ela investiga". Análise e visão crítica conforme o Estado Constitucional e Humanitário de Direito.
Jorge Alexandre Karatzios, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal e Processo Penal.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Direitos do Consumidor: um caso concreto
Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Noções preliminares sobre os direitos autorais
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20
Afinal, Carnaval é feriado?
públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09
A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19
A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44
TJSP concede liminar para suspender CPIs
, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
análise no direito penal, além de apontar os índices de violência doméstica e as medidas interpostas no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:55
Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público
Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
como se há ou não possibilidade de desconstituição da referida paternidade no direito brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social
