Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Projeto de Lei inclui justiça restaurativa na Lei Maria da Penha

Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, a lógica da punição não tem significado a redução da violência.

Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido

No recurso, a defesa requereu a absolvição do réu, por não haver provas do fato

Vereador é condenado por improbidade

Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família

Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

PEC das Domésticas é promulgada

Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea

Supremo julga reconhecimento de união homossexual

Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia

Condomínios que não reportarem os casos de violência poderão ser multados em até cinco salários mínimos.

Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio

A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.

2ª Turma confirma condenação trabalhista a acusado de chefiar assalto ao Banco Central

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.