Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente

O Ente Público ainda ressaltou que o paciente não demonstrou a impossibilidade de arcar com o pagamento pelos compostos, razão que contribui ?para o indeferimento do pleito.

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências.

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

As cooperativas de crédito rural equiparam-se às instituições financeiras e bancárias. Sob esse reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados

Empresas devem promover a cultura da proteção de dados pessoais e garantir o cumprimento da LGPD

Por Nathalia Carlet