Home- busca: documento com valor probatorio
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:17
Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101
considerou documento da polícia que, na mesma época, pedia providências da empresa quanto à sinalização
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:00
Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado
documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:24
Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico
pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:46
Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso
O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 16:42
Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:15
Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral
trabalhista, só que de natureza permanente, já que a CTPS é o primeiro documento exigido do trabalhador no ato da admissão
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:40
Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010
quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:53
Turma mantém multa imposta a construtora que pagou rescisão contratual com cheque inválido
legais para a expedição do documento, assume o risco de ficar em mora debendi.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:02
Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento
relação ao bem, mas não apresentou nenhum documento confirmando a versão
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:46
Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna
instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24
Empresa deve ter licença de funcionamento para operar
A licença de operação é documento indispensável para o funcionamento de empresa que tem como
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:25
Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar
comparecer à cabine de votação deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a sua identidade.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:00
CPF deve ser gratuito no estado de São Paulo
O juiz determinou que, tanto a inscrição no CPF, quanto a emissão da 2ª via do documento, devem ser
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.
consumidor. Documento padrão elaborado pelo banco para encerramento de contas que não contem termos
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:44
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:22
Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral
terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:30
Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios
O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Competência da Justiça do Trabalho. Empregador que deixou de repassar ao banco o valor da parcela do crédito consignado contraído pelo empregado.
Os fatos narrados decorrem da relação jurídica que existiu entre a empregada e seu empregador, atraindo a competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pedido de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:38
Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex
-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.
