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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:33
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:45
Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 13:07
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cobrança indevida de mala
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:34
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 11:31
DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Embargos de terceiro objetivando desconstituir penhora. Impugnação ao valor da causa. Indeferida. Valor dado à causa menor que o valor do bem penhorado.
Possibilidade. Decisão mantida. Recurso não provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:43
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:52
Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial
A clínica terá ainda que devolver o valor pago pela sessão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:07
Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:00
Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:23
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrar dívida inexistente
O banco também foi multado por litigância de má-fé em 10% do valor da causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 15:52
Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a deficiente físico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:28
Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 11:54
Empresa de abastecimento de água deve indenizar cliente por interrupção indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:29
Banco é condenado a indenizar por cobrança indevida em manutenção de conta poupança
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:08
Motorista demitido ao informar que passaria por consulta médica consegue direito a indenização
A empresa foi condenada por danos morais no valor R$ 10 mil.
