Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 17:49
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:39
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:46
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:51
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 09:17
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56
Divórcios e inventários podem ter mais rapidez
Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 16:12
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:00
OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa
Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Município de Erechim. Câmara de vereadores. Presidente e primeiro secretário. Retenção de vencimentos.

Postulou-se a aplicação do disposto no art. 9º da Lei n. 8.429/92 e, subsidiariamente, do art. 11 da indigitada norma, para condenar os apelantes nas penalidades previstas no art. 12, inc. I e, subsidiariamente, no inc. III, da Lei de Improbidade Administrativa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:37
Pesquisa inédita mostra que cooperativismo brasileiro começou no meio urbano, durante o Império

Livro inédito revela que o cooperativismo no Brasil começou no período imperial, em iniciativas urbanas, muito antes de 1889
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:40
Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel
Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 12:24
Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro
Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações de resultados no mercado de apostas esportivas. Saiba os detalhes e possíveis desdobramentos

Home