TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes

TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes

Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.

Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.

Direito comercial. Recurso especial. Cheque.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

meio de livros disponibilizados na biblioteca online do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Em suma

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

, Google Acadêmico e artigos publicados nos últimos dez anos em periódicos online e impressos, ou seja

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Marco Legal das Garantias dá mais dinamismo ao mercado de seguros, aponta especialista

Lei 14.711/23 facilita a recuperação de créditos em contratos de Seguro Garantia; para Débora Schalch, consumidor será beneficiado por produtos mais acessíveis

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT

A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 10 de Junho de 2016)

TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil

No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios

Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino