Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Embargos de declaração. Declaratória de aquesto. Pacto antenupcial.

Cláusula de incomunicabilidade de bens presentes e futuros.

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.

Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

CPF digitado errado gera indenização

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Continua ação penal contra belga acusado de trazer iate de R$ 50 mi irregularmente para o país

O iate, que foi registrado como um simples veleiro, teve um valor declarado de US$ 200 mil, entretanto a Receita Federal avaliou o barco em mais de R$ 50 milhões.

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, principalmente, epistêmicos. De fato, o direito contemporâneo sofre os reflexos dessa aludida crise