Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto

A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.

Responsabilidade civil. Erro médico. Cirurgia plástica de cunho reparador.

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Fato do produto.

Ilegitimidade do fornecedor. Recurso provido.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.

Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.

Falta de análise de tese defensiva. Inadmissibilidade. Enfrentamento pelo magistrado de todas as teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

Juros. Incidência.

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado

Ação reparatória de danos morais. Direito do Consumidor. Erro de Diagnóstico

Habeas corpus . Falsificação de documento público e uso de documento falso.

Sentença condenatória. Apelação interposta pela defesa. Correção de erro material em prejuízo do réu.

Execução fiscal. Extinção. Cancelamento do débito pela exeqüente.

Erro do contribuinte no preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.

Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro

Civil. Ação de indenização.

Envolvimento do autor no "escândalo do mensalão". Erro dos prepostos do condomínio.

STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos

O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.

Teoria do Fato Jurídico

do Fato Jurídico, analisando cada um dos seus elementos.

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

O fato gerador da contribuição previdenciária é o efetivo pagamento da parcela objeto da condenação ou da conciliação.