C&A e banco condenados a indenizar cliente

Município deve indenizar gari

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Questões de Direito Administrativo.

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Questões de Direito Administrativo

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.

Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas

A campanha foi considerada enganosa.

Vício redibitório no CC e o CDC

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações, vícios em imóveis, bem como, em automóveis não são raros de se encontrar.