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Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

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Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

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Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

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De fato, a fundamentação do Estado Democrático de Direito é protagonista na Filosofia do Direito e

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação

Os pedidos forma julgados improcedentes.

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.