Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

"É rir para não chorar"

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não pode ser expulso do partido. A 23ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Penhor Mercantil

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

A compreensão do Direito segundo Sócrates

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF,  ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”