Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.

Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa contra a r. sentença do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal Criminal.

STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Criminal. RHC. Intempestividade. Exame da Possibilidade de Concessão de Writ de Ofício

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.