Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Vínculo empregatício. Desprovimento.

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.