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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18

OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados

à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:44

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:32

Federação apenas representa os inorganizados

estabelecida em base territorial de Sindicato profissional regularmente constituído.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00

Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:09

Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato

Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:23

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 15:38

Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções

Ele realizava, concomitantemente, dentro de uma mesma atividade a função de: maquinista, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:17

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 11:28

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de profissionais de saúde, previsto no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:40

Turma declara incompetência da JT para julgar causa envolvendo grande empreiteiro

Turma entendeu que o caso deve ser analisado pela Justiça comum, para onde o processo foi encaminhado, após serem considerados nulos os atos decisórios
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Obrigação de fazer. Honorários advocatícios.

Fixação.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 09:56

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 13:00

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 12:17

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em que o profissional, que exercia a função de
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42

Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25

Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”

a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:39

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 12683

à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

estabelecida em base territorial de Sindicato profissional regularmente constituído.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não

Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.

A decisão unifica o entendimento do tribunal sobre a questão, pois a Terceira Turma, que também analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.

isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Ele realizava, concomitantemente, dentro de uma mesma atividade a função de: maquinista, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de profissionais de saúde, previsto no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal

Turma entendeu que o caso deve ser analisado pela Justiça comum, para onde o processo foi encaminhado, após serem considerados nulos os atos decisórios

Fixação.

porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional

O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em que o profissional, que exercia a função de

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em

a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.

-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os

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