Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Lesão corporal produzida por instrumento contundente (pá). Fratura de metacarpo. Alegação de legítima defesa própria, de terceiro e da propriedade.

Não comprovação da agressão injusta que justificasse o revide.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.

STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações

Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.

Prova de adesão ao FGTS

Sentença Cível

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.