TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

A evolução da carga tributária no Brasil

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Civil e processual civil. Condomínio irregular. Taxas condominiais. Inadimplência. Cobrança. Capacidade processual.

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.

Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição.

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.