Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia

STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo

Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo.

Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição

A decisão é da Quinta Turma

Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie